Publicamos o Protocolo de Consulta da Comunidade Tradicional da Várzea, Município de São José do Norte - RS, na nossa sessão de Laudos e Pareceres. O Protocolo de Consulta é um documento destinado a proteger as comunidades tradicionais e seus territórios ancestrais, conforme estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT 169, que foi elaborado pela Comunidade da Várzea, uma comunidade tradicional de pesca e agricultura, localizada às margens do estuário da Lagoa dos Patos, no interior do município de São José do Norte, estado do Rio Grande do Sul.

Fizemos também um vídeo sobre o processo, confira: