Acesse aqui os nossos manifestos, laudos e pareceres. 

 

2025

 

Protocolo de Consulta das Comunidades Tradicionais Pesqueiras da Lagoa dos Patos/RS
 
 
Análise da viabilidade em torno da proposta de cota global para captura de tainha no estuário da Lagoa dos Patos enquanto medida de gestão pesqueira
 

2024

 

Protocolo de Consulta da Comunidade Tradicional da Várzea, Município de São José do Norte
  
 
Manifesto de pesquisadores e pesquisadoras sobre a ausência de políticas públicas específicas para os pescadores e pescadoras artesanais do Rio Grande do Sul que sofrem com as inundações
 

Parecer técnico sobre a enchente de 2024 e a situação das comunidades tradicionais pesqueiras do Estuário da Lagoa dos Patos (RS)

 

Nota Técnica Cidijus - Reedição da MP 1230, DE 7/06/2024 

 

2023

 

Parecer Técnico sobre os impactos relacionados aos adventos climáticos de julho a setembro de 2023 sobre a pesca artesanal no estuário da Lagoa dos Patos

 

Manifesto sobre o desastre das cheias no Rio Grande do Sul

 

Relatório Técnico circunstanciado da ocorrência de chuvas excessivas/ciclones da região de Pelotas/RS: Ocorrência de prejuízos na Pesca profissional artesanal - Setembro/Outubro - 2023

 

Laudo técnico da relação entre as capturas de camarão-rosa e tainha no estuário da Lagoa dos Patos e eventos de El Niño

 

 

2022

 

Parecer sobre o Termo de Referência (TR) “Estudos técnicos necessários para a elaboração de Zoneamento Ambiental para a Geração de Energia Eólica Near Shore na Laguna dos Patos”

 

Manifesto contra a Concessão Onerosa da Lagoa dos Patos (RS/Brasil)

 

Parecer técnico acerca da audiência pública, precedida de consulta pública, sobre a concessão de Uso de Bem Público, a título oneroso, por parte do Concedente, para instalação de parques eólicos (aerogeradores) sobre a Laguna dos Patos, Rio Grande do Sul, para a geração de energia elétrica

 

2017

 

Proposições para o Plano de Gestão da Tainha Elaborado por MMA/MPA (2015) tendo como Contexto os Pescadores(as) Artesanais do Estuário da Lagoa dos Patos

 

2014

 

Mecanismos de Proteção Social frente às Mudanças Climáticas: Uma análise sobre os pescadores artesanais na Lagoa dos Patos/RS