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 A imagem é um banner promocional com fundo azul escuro e detalhes em azul claro e rosa claro nos cantos. Ela contém informações sobre uma consulta pública relacionada ao programa Planeja+, descrito como o "Programa Macrorregional de Apoio ao Planejamento Participativo de Políticas Públicas". 

 

O projeto Plano de Avaliação e Revisão da Mitigação dos Impactos Socioambientais (Parmis) divulga, no dia 10 de janeiro, a abertura do processo de consulta pública sobre o escopo do Programa Macrorregional de Apoio ao Planejamento Participativo de Políticas Públicas (Planeja+). 

Esta consulta se estenderá até o dia 12 de março, e contempla as etapas:

- Abertura do processo de consulta pública, com a divulgação do documento de apoio:

 

Acesse aqui

 

Nota/errata: No dia 16 de janeiro o documento do Planeja+ foi substituído, recebendo correções referentes ao período da Consulta Pública (atualizando a figura 2 com a data correta: de janeiro a março), ajustes na diagramação e gramática, revisão da lista de participantes das oficinas e inserção dos nomes faltantes. Na oportunidade, pedimos desculpas pelo transtorno que possamos ter causado.


- Abertura do formulário eletrônico referente à consulta pública: 

A imagem é um banner informativo sobre uma consulta pública. No canto superior esquerdo, sobre um fundo azul escuro, está escrito "Consulta Pública" em letras claras, ao lado do logotipo do programa Planeja+, que inclui um desenho de uma caneta estilizada. No centro, em uma área branca, há o título: "Consulta Pública sobre o Programa Macrorregional de Apoio ao Planejamento Participativo de Políticas Públicas (Planeja+)". Abaixo, o texto informa que a consulta pública, promovida pelo projeto PARMIS (Plano de Avaliação e Revisão dos Impactos Socioambientais), ficará disponível até as 23:59 do dia 12 de março de 2025. No canto direito, há um bloco de texto em azul claro explicando que o plano é uma exigência do licenciamento ambiental conduzido pelo IBAMA. No canto inferior direito, está o logotipo do Parmis sobre um fundo bege. O design utiliza cores suaves como azul claro, bege e azul escuro para criar contraste e organização visual.

 

Acesse aqui o formulário de consulta pública

 

- Divulgação do relatório da consulta pública, contendo a sistematização das contribuições registradas por meio do formulário.

O Parmis visa contribuir com o aprimoramento das medidas de gestão pública federal do licenciamento ambiental das atividades marítimas de produção e escoamento de petróleo e gás. A realização do projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama. Acesse nossas redes sociais e acompanhe o processo. Por meio da árvore de links do Parmis, você tem acesso a todas as nossas redes sociais e publicações.