Mapeamento de Conflitos Ambientais envolvendo pescadores e pescadoras artesanais na zona costeira – “Mapeamento de Conflitos na Pesca”

Com o objetivo de contribuir com a luta dos pescadores e pescadoras artesanais e oportunizar maior visibilidade aos conflitos ambientais vivenciados por estes, o projeto “Mapeamento de Conflitos na Pesca” teve sua primeira etapa realizada entre os anos de 2017 e 2020. Nessa etapa, elaboramos a metodologia de mapeamento dos conflitos ambientais, envolvendo a coleta, a sistematização, a validação dos dados e a disponibilização em fichas e mapas na web. Também foi realizada uma primeira sistematização, contendo 47 conflitos ambientais envolvendo pescadores(as) do litoral fluminense. Estes resultados foram obtidos no âmbito do projeto “Impactos na Pesca”, que obteve apoio do Fundo Brasileiro da Biodiversidade (FUNBIO) a partir do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) devido ao derramamento de óleo proveniente do Campo de Frade, exigido pelo Ministério Público Federal (MPF), IBAMA e ANP.

A segunda etapa, prevista para o período entre os anos de 2021 e 2024, destina-se ao aprofundamento do mapeamento em 10 municípios do litoral fluminense (Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Macaé, Quissamã, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra e Rio das Ostras) e junto aos pescadores e pescadoras da zona costeira gaúcha que tem como território o estuário da Lagoa dos Patos (Pelotas, Rio Grande, São José do Norte e São Lourenço do Sul) e o Delta do Jacuí, que envolve os municípios da região metropolitana de Porto Alegre . Nesta etapa, para sistematização dos conflitos, estão previstas oficinas com uso da técnica de Grupo Focal, com vistas a validar e aprofundar a análise sobre os conflitos ambientais. Uma parte importante refere-se à atenção em relação às questões de gênero. Também está prevista uma análise comparativa entre Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com o intuito de uma compreensão mais ampla acerca desses conflitos.

A segunda etapa está inserida como parte das linhas de pesquisa do PEA PESCARTE, projeto de educação ambiental exigido como condicionante do licenciamento ambiental federal de petróleo e gás, de responsabilidade da Universidade Estadual Fluminense Darcy Ribeiro. Em paralelo, é prevista a articulação com movimentos sociais de pescadores e outros grupos de pesquisa a fim de ampliar o mapeamento para outros estados da zona costeira.

Objetivo

Sistematizar conflitos ambientais envolvendo pescadores e pescadoras artesanais de forma a contribuir com suas lutas por justiça ambiental.

Objetivos Específicos

1. Desenvolver uma metodologia de mapeamento dos conflitos ambientais considerando as especificidades dos pescadores e pescadoras artesanais e da zona costeira;

2. Mapear conflitos ambientais no litoral fluminense e no litoral gaúcho;

3. Buscar articulações com vistas a ampliar o mapeamento dos conflitos para outros estados costeiros;

4. Disponibilizar as informações sobre os conflitos ambientais por meio de mapas interativos;

5. Realizar análises sistemáticas de forma a aprofundar a compreensão sobre os conflitos ambientais e as lutas dos movimentos de pescadores e pescadoras artesanais em seu enfrentamento.

Área de Atuação

Zona Costeira dos estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro.

Instituições Envolvidas

FURG, Universidade Estadual Norte Fluminense (UENF)

Apoio

No período entre 2017 e 2020, o projeto foi executado com recursos oriundos de um Termo de Ajustamento de Conduta, conduzido pelo Ministério Público Federal - MPF/RJ, diante do derramamento de óleo que ocorreu em 2011 no Campo de Frade, na Bacia de Campos. O apoio foi obtido por meio de uma chamada pública, no edital “Pesquisa Marinha e Pesqueira”, de responsabilidade do Fundo Brasileiro para Biodiversidade – FUNBIO. Atualmente, a pesquisa conta com o apoio do PEA PESCARTE, medida mitigadora exigida no âmbito do licenciamento ambiental federal.

Responsáveis

Prof. Dra. Tatiana Walter – Instituto de Oceanografia

Prof. Dra. Gracieli Trentin – Instituto de Oceanografia