O Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão (R)Existências Ambientais e Territoriais –(R)EAT e o Laboratório Interdisciplinar MARéSS – Mapeamento em Ambiente, Resistência, Sociedade e Solidariedade, em conjunto com a FAURG – Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande, torna público o processo de seleção de equipe para execução do projeto de extensão “Elaboração do Protocolo de Consulta e Consentimento Livre e Esclarecido dos Pescadores e Pescadoras Artesanais da Lagoa dos Patos/RS Conforme OIT 169".
O Laboratório Interdisciplinar MARéSS divulga resultado de edital para seleção de bolsistas para integrar o projeto PARMIS.
Divulgada a lista de inscrições homologadas para o processo de seleção referente ao Edital MARéSS 06/23.
Divulgamos edital (08/23) para seleção de bolsista iniciação científica, para integrar o projeto PARMIS.
MARéSS divulga Parecer Técnico sobre os impactos relacionados aos adventos climáticos de julho a setembro de 2023 sobre a pesca artesanal no estuário da Lagoa dos Patos. O parecer considera os efeitos das chuvas nas condições materiais das comunidades pesqueiras artesanais e seus efeitos sobre a safra que se iniciaria em 1º de outubro de 2023.
Este parecer busca apresentar: a) o cenário acerca das inundações e demais eventos climáticos ocorridas no Rio Grande do Sul entre os meses de julho e setembro de 2023; b) os impactos socioeconômicos gerados às comunidades pesqueiras; c) discussão sobre o estabelecimento de processos e instrumentos apropriados para a identificação e mitigação dos impactos.
Acesse o parecer aqui.
Considerando as cheias ocorridas nos meses de junho a setembro de 2023 no estado do Rio Grande do Sul, o Laboratório Interdisciplinar MARéSS – Mapeamento em Ambientes, Resistência, Sociedade e Solidariedade, da FURG - Universidade Federal do Rio Grande, vem a público manifestar a solidariedade com as populações afetadas. Da mesma forma, observamos aspectos urgentes que devem ser considerados por gestores e gestoras dos municípios, governo de estado e governo federal:
1) O debate climático não é uma surpresa e o negacionismo climático, além de uma prática discursiva, se revela também na inexistência (ou parca existência) de ações públicas de prevenção, preparo e resposta. Frente à realidade cotidianamente imposta, não há espaço para a institucionalização do negacionismo climático;
2) As consequências são graves para todos os setores da sociedade, mas são os mais pobres que tem sofrido os maiores e mais frequentes danos, o que se traduz na injustiça climática.
3) As condições extremas inviablizam a manutenção dos grupos de distintas formas. Podemos citar os catadores de materiais recicláveis, que se veem impossibilitados de coletar e processar os materiais; os agricultores familiares, que enfrentam diversas dificuldades na colheita e comercialização; e as comunidades pesqueiras, face sua dependência aos ciclos das águas e ao histórico descaso do poder público, que lhes nega infraestruturas básicas como acesso à estrada. Ademais, as comunidades pesqueiras situadas no estuário da Lagoa dos Patos sofrem com o escoamento da água de todo o Rio Grande do Sul.
4) Assim, faz-se necessário que as políticas públicas de infraestrutura pública, de resposta a emergências e de formação cidadã alcancem e priorizem essas populações vulnerabilizadas e promovam o fortalecimento das lideranças comunitárias.
- Acesse também o manifesto em pdf.
O Laboratório Interdisciplinar MARéSS divulga resultado de edital para seleção de bolsistas para integrar o projeto Mapeamento de Conflitos.
O projeto Plano de Avaliação e Revisão da Mitigação dos Impactos Socioambientais (Parmis), divulgou no dia 10 de agosto, a abertura do processo de consulta pública sobre as propostas de programas para o Eixo 4 do Plano Macrorregional de Gestão de Impactos Sinérgicos das Atividades Marítimas de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural (Plano Macro).
Atuando junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à empresa Trident Energy, o Parmis visa contribuir com o aprimoramento das medidas de gestão pública federal do licenciamento ambiental das atividades marítimas de produção e escoamento de petróleo e gás. A realização do projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama. As atividades tiveram início em janeiro de 2021 e o encerramento está previsto para janeiro de 2024.
(Profª. Tatiana Walter explica o processo de consulta e faz convite à participação)
O processo de consulta pública referente às propostas de programas para o Eixo 4 se estenderá até o dia 23 de outubro, e se dará em cinco etapas:
1ª etapa: Abertura do processo de consulta pública, com a divulgação dos documentos de apoio:
Documento 1:
Resultados e Fragilidades da implementação da nota técnica 01/2010 (Relatório de pesquisa)
Documento 2-3
Proposição de Programas Macrorregionais para comporem o Eixo 4 do Plano Macro
Nota/errata: No dia 16/9 o arquivo do documento 1 recebeu uma atualização, com a atualização das figuras 5 e 6, relacionadas ao acesso aos espaços de participação. Teve correção o número de assentos geral, em espaços municipais, regionais e estaduais. Na atualização, também houve ajustes na diagramação.
2ª etapa: Realização virtual do “III Seminário de Socioeconomia do Licenciamento Ambiental Federal de Petróleo e Gás: uma proposta para os programas do Eixo 4 do Plano Macro”, dia 22 de agosto, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Ao longo do dia foram apresentados resultados do projeto Parmis, em especial, os subsídios para formulação dos Programas do Eixo 4 do Plano Macro.
O evento foi voltado para as equipes técnicas de Projetos de Educação Ambiental (PEA), mas qualquer pessoa interessada no tema pôde participar. A transmissão aconteceu no Youtube, por meio deste link.
3ª etapa: Abertura do formulário eletrônico referente à consulta pública, no dia 22 de agosto, às 18h. O encerramento foi prorrogado, assim, o formulário pode ser preenchido até o dia 30 de outubro, às 23:59.
Acesse aqui o formulário de consulta pública
Dúvidas de como preencher? Veja nosso vídeo tutorial:
4ª etapa: Etapa presencial do III Seminário de Socioeconomia do Licenciamento de Petróleo e Gás, a ser realizado com a participação das empresas operadoras e das coordenações dos PEA (Evento restrito às empresas e coordenações dos PEA).
5ª etapa: Divulgação do relatório da consulta pública, contendo a sistematização das dúvidas e contribuições registradas ao longo das diferentes ações que envolvem a iniciativa. O documento será divulgado em até 60 dias após o encerramento do formulário eletrônico.
O objetivo deste processo de consulta pública é a diversificação dos espaços e formatos de modo a promover a ampla participação dos diferentes públicos interessados. Acesse nossas redes sociais e acompanhe o processo, através da árvore de links do Parmis,você tem acesso a todas as nossas redes sociais e publicações.
Divulgada a lista de inscrições homologadas para o processo de seleção referente ao Edital MARéSS 07/23.
Divulgamos edital para seleção de bolsista iniciação científica, para integrar o projeto Mapeamento de Conflitos na Pesca
O Laboratório Interdisciplinar MARéSS divulga resultado de edital para seleção de bolsistas para integrar o projeto Feiras da Agricultura Familiar.
Divulgada a lista de inscrições homologadas para o processo de seleção referente ao Edital MARéSS 06/23.
Divulgamos edital para seleção de bolsistas iniciação científica, para integrar o projeto Feiras da Agricultura Familiar (cadastro reserva).
ATUALIZAÇÃO: Prorrogado até 23:59 de hoje (24/07/23)!
A Lei da pesca é importante para os pescadores artesanais, pesquisadores e ambientalistas, pois se observaram melhorias no ecossistema marinho com a redução da pesca de arrasto industrial em regiões próximas à costa. A pesca de arrasto é feita por barcos que arrastam redes sob a água do mar. Durante esse processo, diversos materiais são capturados, além dos peixes destinados à venda.
Assine o Apoio ao Manifesto dos Pescadores do Rio Grande do Sul contra a ADI 6218!
Para saber mais, veja o documentário "12 Milhas – Uma Luta Contra a Pesca de Arrasto", produzido pela Avexi Filmes para a Oceana Brasil, e acesse também nossa cartilha 'PRESERVAR PARA PESCAR SEMPRE: Um guia para entender a Lei da Pesca do Rio Grande do Sul', desenvolvida pelo MARéSS juntamente com outros parceiros da FURG.
O Laboratório Interdisciplinar MARéSS divulga resultado de edital para seleção de bolsistas para atuação junto ao projeto Parmis.
Divulgada a lista de inscrições homologadas e agenda de entrevista para o processo de seleção referente ao Edital MARéSS 05/23.
O Laboratório Interdisciplinar MARéSS divulga resultado de edital para seleção de bolsista de extensão para atuação junto ao programa “Fortalecimento do Fórum da Lagoa dos Patos”.
Divulgada a lista de inscrições homologadas e agenda de entrevista para o processo de seleção referente ao Edital MARéSS 04/23.
ATENÇÃO: O Laboratório Interdisciplinar MARéSS divulga a retificação para o Edital 04/2023, referente à seleção de bolsista para o programa “Fortalecimento do Fórum da Lagoa dos Patos”. A mudança é referente ao valor da bolsa, que passa a ser 700,00.
O programa “Fortalecimento do Fórum da Lagoa dos Patos”, seleciona bolsista de extensão, conforme edital 04/2023.
As inscrições podem ser realizadas até 30/5.
O Laboratório Interdisciplinar MARéSS divulga resultado de edital para atuação junto ao projeto de pesquisa "Plano de Avaliação e Revisão da Mitigação de Impactos Socioambientais - PARMIS", referente ao edital 02/23. Acesse aqui.
Na segunda feira (8/5) foi publicada equivocadamente no site uma lista de homologação e selecionados referente ao edital 02/23. Identificado o erro, o arquivo foi corrigido e divulgado.
Pedimos desculpas ao transtorno que possamos ter causado.
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