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Atenção estudantes de Gestão de Cooperativas - FURG!
O Laboratório Interdisciplinar MARéSS – Mapeamento em Ambiente, Resistência, Sociedade e Solidariedade, em conjunto com a FAURG – Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande, torna público o processo de seleção de bolsista para a equipe de execução do projeto de pesquisa “Plano de Avaliação e Revisão da Mitigação de Impactos Socioambientais – PARMIS”. Veja o perfil e mais detalhes no edital 02/2002.
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O Laboratório Interdisciplinar MARéSS divulga resultado de edital para seleção de bolsistas para atuação junto ao projeto de pesquisa "Plano de Avaliação e Revisão da Mitigação de Impactos Socioambientais - PARMIS".
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O Laboratório Interdisciplinar MARéSS divulga resultado de edital para seleção de bolsistas para atuação junto ao projeto de pesquisa "Plano de Avaliação e Revisão da Mitigação de Impactos Socioambientais - PARMIS".
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Confira a agenda de entrevistas para a seleção de pesquisador(a) que irá atuar na equipe de bancos de dados no projeto Parmis!
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Divulgada a lista de inscrições homologadas para o processo de seleção referente ao Edital MARéSS 01/2022, seguindo o cronograma previsto (clique na imagem abaixo).
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O Laboratório Interdisciplinar MARéSS lançou o edital 01/2022 referente à vaga para pesquisador(a), para integrar a equipe do projeto "Plano de Avaliação e Revisão da Mitigação de Impactos Socioambientais - Parmis". O perfil a ser selecionado é referente ao eixo de desenvolvimento de banco de dados georreferenciado, para graduado(a) no curso de Tecnologia em Gestão Ambiental ou áreas afins. Detalhes sobre o perfil da vaga estão descritos no edital anexo (clique na imagem abaixo).
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Hoje (2/2/22), data em que se comemora o dia de Nossa Senhora dos Navegantes/Iemanjá, o Fórum da Lagoa dos Patos e o Fórum Delta do Jacuí publicam, junto de outras 159 organizações, um manifesto pela revogação do atual processo de “consulta pública” referente à geração de energia eólica por empresas privadas 'exigindo-se a ampliação e o cumprimento dos protocolos de consulta prévia às populações tradicionais, da participação popular e da realização de estudos prévios destinados à compreensão do conjunto de impactos socioambientais que podem ocorrer na Lagoa dos Patos (e não caso a caso após a concessão)'.
- Escrito por Leon
Foi publicado hoje parecer técnico para dar subsídios ao Fórum da Lagoa dos Patos e ao Fórum Delta do Jacuí, por meio de parecer técnico, para fins de manifestação acerca da audiência pública, precedida de consulta pública sobre o Projeto de Concessão de Uso de Bem Público, a título oneroso, por parte do Concedente, para instalação de parques eólicos (aerogeradores) sobre a Laguna dos Patos, Rio Grande do Sul, para a geração de energia elétrica.
O documento, assinado por 21 pesquisadores está disponível aqui.
- Escrito por Leon
No dia 29 de dezembro de 2021 a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do estado do Rio Grande do Sul (SEMA) tornou público o processo de concessão da Lagoa dos Patos para a instalação de parques de eólicos, informando que haveria uma CONSULTA PÚBLICA, através de formulário online, de 03 a 21 de janeiro, e uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, também no formato online, no dia 21 de janeiro.
Além disso, já indicou a intenção de publicar o edital em fevereiro de 2022, para concessão da Lagoa dos Patos para empresas privadas instalarem parques eólicos.
No site da SEMA foram disponibilizados os seguintes documentos:
-Minuta do Edital: documento que será publicado em fevereiro para as empresas privadas se inscreverem para o leilão da Lagoa dos Patos.
-Apresentação do Projeto: documento de anexo ao edital em que são especificados os aspectos que os empreendedores devem apresentar para concorrer ao leilão.
-Termo de Referência: documento que apresenta os objetivos e justificativas de conceder a Lagoa dos Patos para a instalação de parques eólicos.
-Regulamento da Audiência Pública: documento com as normas de funcionamento da audiência pública.
Não foi disponibilizado à sociedade nenhum documento com estudo de viabilidade ambiental deste empreendimento, ou estudo técnico sobre possíveis impactos na Lagoa dos Patos e para a pesca artesanal. Além disso, segundo a SEMA a consulta pública e a audiência pública têm como objetivos: “obter contribuições sobre a minuta de edital e seus anexos; e dar publicidade, transparência e legitimidade à concessão em pauta”, ou seja, não está aberta a discussão sobre o empreendimento ser viável ou não, isso já está decidido pela SEMA!
Por isso, considerando que a Lagoa dos Patos é um ambiente de importância ambiental global, e considerando que ela é meio de vida para milhares de pescadores e pescadoras artesanais, indígenas e quilombolas, é essencial que a SEMA dê mais transparência ao processo!
Questionamos:
Por que tanta pressa em conceder a Lagoa dos Patos para empresas privadas de energia eólica?
Por que as comunidades tradicionais não foram consultadas previamente, conforme está previsto nos Decretos 6.040/2007 e 10.088/2019?
Como pode já estar prevista a liberação do edital para fevereiro se a comunidade não foi ouvida até o momento no processo e não há tempo hábil para isso até a abertura do edital?
De acordo com a Nota Técnica ‘Participação de Empreendimentos Eólicos nos Leilões de Energia no Brasil’, da Empresa de Pesquisa Energética e das normas da Marinha brasileira, existem áreas de exclusão de pesca e navegação, isto porque a área dos parques se tornaria privativa, não permitindo nenhuma outra atividade econômica. Isso não é mencionado no edital.
Por que o edital não dialoga com esses documentos?
Por que o edital não prevê a compatibilização com outros usos da Lagoa?
Estamos diante de uma grave ameaça à Lagoa dos Patos e à pesca artesanal! Precisamos exigir maior transparência, estudos técnicos sobre os impactos desse projeto na Lagoa e para as comunidades tradicionais, bem como a garantia de participação efetiva de todas as pessoas interessadas nesse assunto.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Audiência Pública será realizada na Sexta-Feira, dia 21 de janeiro, às 9h.
A transmissão será feita via youtube: youtube.com/watch?v=PKetub12tCE
Para perguntas, é necessário realizar a inscrição via e-mail, se quiser participar, siga os passos:
1. enviar e-mail para:
audienciapublica@sema.rs.gov.br
2. título do e-mail (assunto):
Solicitação de cadastramento para manifestação oral
3. conteúdo do e-mail:
EU, [NOME COMPLETO], inscrito no CPF nº [xxxxxxx], solicito cadastramento para realizar contribuições e pedidos de esclarecimentos de forma oral, nos termos do Regulamento da Audiência Pública sobre a concessão da Laguna dos Patos para a geração de energia eólica.
4. enviar no anexo do e-mail a imagem legível da cédula de identidade
No nosso instagram e na página do facebook também estão disponíveis essas informações.
Inscrevam-se e participem!
Vamos defender a pesca e a nossa Lagoa dos Patos!
- Escrito por Leon
O ano de 2021 foi de trabalho bastante intenso no laboratório MARéSS, ainda que predominantemente em formato remoto.
Neste ano passamos a desenvolver dois novos projetos: o Parmis e o Mapeamento de Conflitos na Pesca, sendo ambos desdobramentos do projeto Impactos na Pesca. O Plano de Avaliação e Revisão da Mitigação de Impactos Socioambientais (Parmis), é uma condicionante exigida pela Licença de Operação no 1572/2020, concedido à Empresa Trident Energy do Brasil Ltda. para o sistema de produção, coleta e escoamento de petróleo e gás natural dos polos Pampo e Enchova, campos de Badejo, Bonito, Bicudo, Enchova, Enchova Oeste, Linguado, Marimbá, Pampo, Piraúna e Trilha, na Bacia de Campos, e surge da necessidade do IBAMA de aprimorar suas medidas de gestão do licenciamento ambiental de produção e escoamento de petróleo e gás. Já o Mapeamento de Conflitos na Pesca busca a visibilização de conflitos ambientais envolvendo pescadores e pescadoras artesanais que tendem a ser expropriados de seus territórios e cujos modos de vida são ameaçados diante da expansão de atividades econômicas, tendo sido lançado juntamente com o Mapa de Conflitos Ambientais. A pesquisa de mapeamento teve início no âmbito do projeto Impactos na Pesca, executado com recursos oriundos de um Termo de Ajustamento de Conduta, conduzido pelo Ministério Público Federal - MPF/RJ, diante do derramamento de óleo que ocorreu em 2011 no Campo de Frade, na Bacia de Campos, com apoio obtido por meio de uma chamada pública, no edital “Pesquisa Marinha e Pesqueira”, de responsabilidade do Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO.
Nosso laboratório atua hoje por meio de 6 projetos, planejados e executados por estudantes , pesquisadores e professores da FURG. Para organização das equipes, editais foram lançados ao longo do ano para a seleção de bolsistas e pesquisadores para o Parmis, para a INEESOL e para o PancPop, fortalecendo e abrilhantando ainda mais o nosso grupo. Tivemos disciplinas ofertadas por docentes através do PROMOVER ANDIFES, em temas relacionados aos trabalhados no laboratório. Os docentes do MARéSS também participaram de diversos eventos online e rodas de conversa, debatendo temas de interesse e divulgando nossas pesquisas e produtos.
Com o compromisso de publicizar os resultados do nosso trabalho, tivemos diversos lançamentos ao longo do ano, que podem ser conferidos na aba de publicações do site. Dentre eles, podemos citar o guia Preservar para pescar sempre: Um guia para entender a Lei da Pesca do Rio Grande do Sul, desenvolvido no âmbito do projeto de Fortalecimento do Fórum da Lagoa dos Patos em conjunto com o Fórum da Lagoa dos Patos e o Laboratório Demersais (FURG), em defesa da Lei Nº 15.223/2018. A publicação da tese de doutorado da Márcia Umpierre: A Emancipação, Trabalho e Solidariedade como elementos centrais da Educação Ambiental Crítica com Pescadoras Artesanais, do Programa de Pós-graduação em Educação Ambiental (PPGEA), da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), sendo a pesquisa desenvolvida no projeto Impactos na Pesca. Também podemos destacar o capítulo Plantas Alimentícias Não Convencionais em Espaços Urbanos, publicado no livro Hortas Urbanas: quando a sustentabilidade encontra a cidade, no âmbito do projeto PancPop. Junto do Mapa de Conflitos, o projeto de Mapeamento de Conflitos Ambientais veio com a cartilha Mapeando conflitos ambientais envolvendo pescadores e pescadoras artesanais no litoral fluminense: a resposta ao convite!, uma atualização da cartilha lançada em 2019 pelo projeto Impactos na Pesca. E, fechando o ano, no dia 15 de dezembro foi lançado na sede da Petrorio (Rio de Janeiro) o livro “A História dos PEAs: Um olhar sobre os Projetos de Educação Ambiental no Licenciamento de Petróleo e Gás” um dos resultados da pesquisa Impactos na Pesca. Elaborada a partir dos relatos e das vivências de pescadoras e pescadores artesanais, de suas lideranças e familiares, a publicação evidencia como as empresas estão mitigando seus impactos com Projetos de Educação Ambiental (PEAs) exigidos pelo IBAMA. O livro também conta com uma versão digital, disponível aqui no site.
Ainda trabalhando para a popularização do conhecimento, o PancPop se faz bastante presente nas redes, trazendo pancadas de conhecimento sobre as Plantas Alimentícias Não Convencionais toda a semana, e, mais recentemente, o Parmis iniciou uma série de postagens acerca de conceitos relacionados com a pesquisa. Além do MARéSS, que busca centralizar na rede esses movimentos.
Finalizamos o ano desejando boas festas e um próspero ano novo a todes que nos acompanham!
- Escrito por Leon
Ocorre hoje, às 15h, na sede da Petrorio (Rio de Janeiro), o lançamento do livro “A História dos PEAs”. Para tal, foram tomadas as devidas medidas de prevenção e controle da Covid 19, incluindo a limitação de vagas no evento.
O livro é um dos resultados da pesquisa “Impactos na Pesca", uma medida compensatória estabelecida pelo Termo de Ajustamento de Conduta de responsabilidade da empresa PetroRio, conduzido pelo Ministério Público Federal – MPF/RJ.
Elaborada a partir dos relatos e das vivências de pescadoras e pescadores artesanais, de suas lideranças e familiares, a publicação evidencia como as empresas estão mitigando seus impactos com Projetos de Educação Ambiental (PEAs) exigidos pelo IBAMA.
Além da versão impressa, distribuída no evento e nas sedes do PEA Rede Observação, “A História dos PEAs” está disponível em formato digital na aba de publicações do Impactos na Pesca.
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A FAURG divulga edital para contratação de pessoa jurídica para realizar prestação de serviços técnicos especializados em produção audiovisual, com vistas à popularização da ciência, com ênfase na temática de educação ambiental no licenciamento, e que atenda ao desenvolvimento de produtos previstos no projeto Parmis.
O edital completo pode ser acessado aqui ou no site da FAURG.
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O Laboratório Interdisciplinar MARéSS divulga resultado de edital para seleção de bolsistas para atuação junto ao projeto de pesquisa "Plano de Avaliação e Revisão da Mitigação de Impactos Socioambientais - PARMIS".
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O Laboratório Interdisciplinar MARéSS divulga agenda de entrevistas para o Edital 03/2021, referente à seleção para o projeto Parmis.
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Publicamos hoje a versão digital do livro “A História dos PEAs: Um olhar sobre os Projetos de Educação Ambiental no Licenciamento de Petróleo e Gás” e, em breve, será lançada e distribuída a versão impressa. O livro foi desenvolvido no âmbito do projeto “Avaliação de Impacto Social: Uma leitura crítica sobre os impactos de empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás sobre as comunidades pesqueiras artesanais situadas nos municípios costeiros do Rio de Janeiro”, também conhecido como Impactos na Pesca. A realização do projeto foi uma medida compensatória estabelecida pelo Termo de Ajustamento de Conduta de responsabilidade da empresa PetroRio, conduzido pelo Ministério Público Federal – MPF/RJ.
Para acessar o livro, clique aqui. Também está disponível na aba de publicações do projeto Impactos da Pesca, onde é possível encontrar as outras produções do projeto.
Acessibilidade: Capa do livro. Título "A História dos PEAs:" em laranja com sombreamento preto, em destaque, subtítulo em preto: "Um olhar sobre os Projetos de Educação Ambiental no Licenciamento de Petróleo e Gás". Ilustração da capa mostra pescadoras/es com rede de pesca na beira da praia, acima gaivotas voando e o título centralizado na parte superior. Toda a ilustração possui ondas coloridas como preenchimento. Na parte inferior, uma barra com as logos de Realização: Impactos na Pesca, MARéSS, FURG, FAURG e Apoio: Pesquisa Marinha & Pesqueira, MPF, ANP, Petrorio e Funbio. Abaixo, a frase: "A realização do Projeto Impactos na Pesca é uma medida compensatória estabelecida pelo Termo de Ajustamento de Conduta de responsabilidade da empresa PetroRio, conduzido pelo Ministério Público Federal – MPF/RJ."
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ATENÇÃO: O Laboratório Interdisciplinar MARéSS divulga a retificação das inscrições homologadas para o Edital 03/2021, referente à seleção para o projeto Parmis!
- Escrito por Leon
O Laboratório Interdisciplinar MARéSS divulga inscrições homologadas para o Edital 03/2021, referente à seleção para o projeto Parmis!
- Escrito por Leon
Um novo prazo foi estabelecido para as inscrições de interessados em algum dos perfis indicados no edital 03/2021, que prevê uma bolsa para pesquisador(a) graduado(a) e cinco bolsas de iniciação científica (IC) para estudantes de graduação da Furg, de diferentes cursos e campi, como se pode verificar no edital.
Tem interesse e se identifica com um dos perfis? Corre e faz tua inscrição!
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O Laboratório Interdisciplinar MARéSS lança novo edital para contratos referentes ao projeto de pesquisa "Plano de Avaliação e Revisão da Mitigação de Impactos Socioambientais - PARMIS". Serão selecionados(as) um(a) Pesquisador A (graduado) e cinco Bolsistas de Iniciação Científica, matriculados na FURG. Mais detalhes sobre os perfis de vagas e critérios de seleção constam no referido edital.
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A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) lançou o Programa de Mobilidade Virtual em Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (Promover Andifes), um programa que visa oportunizar mobilidade de estudantes entre instituições federais através de vagas em disciplinas ofertadas em 12 universidades brasileiras.
Os docentes Carlos Alberto Seifert Jr., Lúcia Anello e Tatiana Walter (do MARéSS) ofertam a disciplina de Sociedade, Meio Ambiente e Desenvolvimento na nova edição do programa. Esta disciplina faz parte do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental, campus São Lourenço do Sul, do Instituto de Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande.
As inscrições vão até o dia 20/10, e devem ser realizadas pelo site da UFSM:
https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/promover
Acessibilidade: Seis imagens com informações sobre a disciplina. SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. INFORMAÇÕES GERAIS: Esta disciplina faz parte do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental, campus São Lourenço do Sul, do Instituto de Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande. HORÁRIOS: Quartas e quintas de 16:20 a 18:00. CARGA HORÁRIA TOTAL: 60 horas (4 créditos) de novembro de 2021 a fevereiro de 2022. EMENTA: Princípios éticos e filosóficos da relação sociedade-natureza e o surgimento da questão ambiental. Princípios ecológicos, sociais e econômicos básicos. Desenvolvimento, cultura, ciência, tecnologia e processos produtivos. A racionalização do uso do patrimônio histórico-ecológico no contexto do desenvolvimento econômico e social. A problemática do meio ambiente e suas repercussões na Teoria do Desenvolvimento. Desenvolvimento Sustentável: conceito, histórico e críticas. Outros “tipos” de desenvolvimento: desenvolvimento social, desenvolvimento local, desenvolvimento territorial. Movimentos Sociais: conceitos, sua contribuição ao debate sobre desenvolvimento e sobre a agenda ambiental pública. 10 vagas reservadas ao Programa de Mobilidade Virtual em Rede IFES. REALIZAÇÃO:REALIZAÇÃO: Tecnologia em Gestão Ambiental - Campus SLS / Universidade Federal do Rio Grande / Associação de Universidades Grupo Montevideo / PROMOVER ANDIFES. DOCENTES RESPONSÁVEIS: Carlos Alberto Seifert Jr.; Lúcia Anello; Tatiana Walter. nucleomaress@gmail.com
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